sexta-feira, 28 de julho de 2017

A prisão de Ollanta Humala e a condenação de Lula

No dia 13 de julho, o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala e sua esposa, a ex-primeira dama Nadine Heredia, foram presos por esquema de corrupção com a Odebrecht, a gigante empreiteira envolvida em escândalos de propina a mais de 200 políticos de diferentes partidos no Brasil[1]. Um dia antes, no Brasil, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão num dos cinco processos a que responde à Justiça pelo caso do triplex do Guarujá, resultado das investigações da operação Lava Jato.

Por Wagner Damasceno

A divulgação da condenação de Lula gerou, em boa parte da classe trabalhadora, indiferença. Não foi por menos. Por um lado, um dia antes, em 11 de julho, havia sido aprovada no Senado a reforma trabalhista, um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora brasileira. Por isso, ocupa o centro das preocupações dos trabalhadores organizados[2]. Por outro lado, os trabalhadores não acham que Lula e o PT são inocentes. Nas palavras do próprio Lula ao avaliar o seu desgaste político: “o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto”[3].

No entanto, como consequência da tese do golpe, boa parte da esquerda saiu, mais uma vez, a defender o PT, de forma velada ou aberta, chegando a subordinar a luta contra as reformas à defesa de Lula. Para nós, isso é um grande equívoco.

Acreditamos que a prisão do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, nos ajuda a traçar importantes paralelos com a conjuntura brasileira. Favorece, também, a avaliação do fracasso dos governos de Frente Popular e nacionalistas burgueses que governaram boa parte dos países da América Latina nas últimas décadas.


Quem é Ollanta Humala

Presidente pelo Partido Nacionalista Peruano, Ollanta Humala foi eleito em 2011 alimentando esperanças de transformações sociais no povo peruano. Foi tido por boa parte da esquerda como símbolo de um projeto nacionalista de esquerda no Peru.

Humala é o terceiro de sete filhos de Isaac Humala[4], criador do etnocacerismo, um movimento político que apregoa um nacionalismo etnocêntrico apoiado nas forças armadas peruanas[5]. Ex-oficial do exército peruano, Humala combateu a organização maoísta Sendero Luminoso, nos anos 1990, sob ordens do governo de Alberto Fujimori. Anos depois, tornou-se opositor a Fujimori e fundou o Partido Nacionalista Peruano[6] em 2005.

Em 2006, Humala concorreu à Presidência do Peru, mas foi derrotado por Alan García no segundo turno das eleições. À época, Humala contava com o apoio declarado de Hugo Chávez, presidente da Venezuela e idealizador do que chamava de socialismo do século 21.

Em 2010, ancorado num forte rechaço aos políticos tradicionais e no desejo popular por mudanças, Humala venceu as eleições presidenciais derrotando Keiko Fujimori, filha de Alberto Fujimori, no segundo turno. Para se eleger, Ollanta Humala desfigurou, no segundo turno, seu já demasiado genérico programa de governo para garantir aos empresários que não mudaria absolutamente nada[7]. A declaração de “Compromisso em Defesa da Democracia”, feita por Humala em 2011, cumpriu o mesmo papel da “Carta aos brasileiros” de Lula, em 2002: dirimir as dúvidas da burguesia e do mercado financeiro sobre suas intenções de governo. “Declaro que as mudanças para uma distribuição mais justa de recursos e para uma menor exclusão, se darão respeitando sempre os processos próprios do Estado de direito e tendo sempre presente a importância de não arriscar, mas de estimular o crescimento econômico sustentável que vive o país”, diz a declaração[8].

Seu compromisso com a direita tradicional peruana, nas figuras de Alejandro Toledo e Mario Vargas Llosa[9], moldou um governo amarrado ao modelo econômico neoliberal que concedia migalhas na forma de programas sociais. Que o governo de Humala vai ter um caráter de classe burguês é algo que não deve surpreender ninguém.

Humala não surgiu do movimento operário e popular, muito menos vem de alentar uma alternativa socialista ou de esquerda. O seu discurso nacionalista, é verdade, acolheu uma série de reivindicações populares e democráticas e até algumas exigências operárias, mas tudo isso ficou na etapa da camiseta vermelha. Hoje, Humala é um presidente eleito reconvertido, e essa reconversão não foi um truque de campanha eleitoral[10].

Entretanto, Humala foi mais um dos governantes latino-americanos a aplicar religiosamente o receituário neoliberal, assinando o Acordo Transpacífico (TPP, na siga em inglês), “que aprofunda e amplia os alcances do TLC assinado com Estados Unidos, Canadá e México há nove anos. Com o TPP, o imperialismo vende a ilusão de ingresso ao Primeiro Mundo, mas na verdade escancara a porta de entrada das potências para saquear a riqueza nacional e a economia popular”[11].

Como demonstração de sua subordinação ao imperialismo e ao rentismo internacional, Humala decretou feriado nacional por conta da visita do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2015, à capital Lima. No entanto, por ter aplicado os planos neoliberais no Peru e mantido toda a ordem social injusta num dos países mais desiguais da América Latina, o governo de Humala terminou em profunda crise.

Em 2016, a disputa eleitoral pela sucessão de Humala foi vencida por Pedro Kuczynski do partido burguês Peruanos pela Mudança, em eleição apertada contra Keiko Fujimori, filha do nefasto Alberto Fujimori. Diante da crise dos governos de Frente Popular e Nacionalistas burgueses na América Latina – que seguiram aplicando planos neoliberais e permaneceram submissos ao imperialismo, como Kischner na Argentina, Lula e Dilma no Brasil, Chávez e Maduro na Venezuela, Rafael Correa no Equador e Evo Morales na Bolívia –, surgiu um grosseiro discurso de que havia uma onda conservadora no continente.

Assim, diante da crise do governo Humala e do resultado das eleições de 2016 – fruto da traição de Humala e dos seus apoiadores à esquerda –, boa parte dos comentaristas da luta de classes, castristas, chavistas e todo rebotalho político a que se atribui o termo genérico esquerda engrossou o coro dizendo que havia uma onda conservadora na América Latina. Uma ladainha reformista que não possui lastro algum na realidade.


Humala e Lula: um só peso e uma só medida

Um dos eixos do programa de Humala nas eleições de 2010 foi o combate implacável à corrupção. Mas, assim como no Brasil, a Odebrecht tratou de financiar os principais presidenciáveis no Peru, doando milhões para as campanhas de Humala, em 2006 e 2010, e para as campanhas de Keiko Fujimori e Mercedes Aráoz, do Partido Aprista Peruano[12], em 2010. Humala e sua esposa, Nadine Heredia, estão no mesmo presídio do ex-ditador Alberto Fujimori.

Tal como no Brasil, diante da condenação de Lula, a prisão de Humala não produziu indignação alguma nas massas peruanas. Diante da prisão de um dos mais destacados presidentes latino-americanos dessa década, e símbolo do que eram conhecidos por governos de esquerda, julgamos legítimo perguntar: qual seria o papel dos trabalhadores peruanos frente à prisão de Humala? Afinal, os trabalhadores peruanos devem exigir a liberdade de Humala e da ex-primeira dama ou, ao contrário, devem exigir a prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores e se organizarem para derrotar o ajuste fiscal do governo de Pedro Pablo Kuczynski? Para nós, não resta dúvida de que a segunda opção é a única aceitável.

Em nota, o Partido Socialista de los Trabajadores (PST), seção peruana na Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), declarou: “O governo e os partidos da direita estão tratando de se realinhar em torno a objetivos tão reacionários (libertar Alberto Fujimori e aprofundar o plano neoliberal), que não deixam muitas opções, inclusive para os mais conciliadores setores da esquerda. (…) a mobilização dos trabalhadores e do povo debe dar um salto em sua coordenação e centralização, com o objetivo de derrotar o governo e seu plano neoliberal, que fomenta a escravidão dos trabalhadores, o abandono dos povos afetados por desastres, a corrupção e a impunidade aos corruptos”.

Entretanto, para a maior parte das organizações de esquerda no Brasil, Lula deve ser defendido. Ao que parece, apenas os reformistas e petistas parecem acreditar (ou fingem que acreditam) que Lula e o PT não são corruptos, pois para os trabalhadores brasileiros, o líder do partido, que recebeu cerca de R$ 1 bilhão só em doações legais de empreiteiros e banqueiros nos últimos 14 anos, não merece confiança alguma.

Nós, revolucionários, defendemos a prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, incluindo Lula. Somos contra abafar as investigações contra quem quer que seja. Isso não implica qualquer ilusão na Justiça burguesa e no juiz Sérgio Moro, exemplar de uma casta privilegiada do Estado, que recebe mais de R$ 87 mil por mês segundo o portal da Justiça Federal: “Elogiado pela Globo e pelas empresas, o juiz Sérgio Moro é um frequentador dos meios empresariais e teria relações com políticos do PSDB. Sua esposa teria assessorado Flávio José Arns, vice do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Recentemente, Moro esteve numa palestra para empresários da Lide Paraná, uma entidade que tem como coordenador nacional João Dória, pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo”[13].

Aécio Neves, Michel Temer, Lula e Rafael Braga: afinal, quem está preso?
Para Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), a condenação de Lula (segundo ele sem provas) é parte do suposto golpe e demonstração de que há um Estado de exceção no país[14]. Esse raciocínio de Boulos dá a entender que a condenação sem provas no Brasil começou em 2016, com o governo Temer (PMDB). Ou seja, um embuste a serviço da proteção dos ricos e poderosos ligados ao PT.

Aécio Neves, senador pelo PSDB, foi pego em gravação pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da gigantesca JBS, mas ainda está solto. O presidente Michel Temer também foi pego em gravação com Joesley Batista, na calada da noite, autorizando pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), mas segue solto. Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão, teve R$ 606 mil bloqueados de suas contas bancárias, além de R$ 9 milhões em planos de Previdência privada, por determinação da Justiça, mas permanece em liberdade.

Já Rafael Braga, negro e catador de latinhas segue preso por portar um litro de água sanitária e um frasco d desinfetante. Foi preso em 2013, torturado, condenado e enquadrado na Lei Antiterrorista de Dilma Rousseff (PT). No capitalismo, a Justiça tem classe e tem raça. Ou seja, ela é burguesa e é branca. Os policiais que prenderam Rafael Braga alegaram que ele portava líquido explosivo, porém o laudo pericial comprovou o óbvio: que a água sanitária e desinfetante eram apenas materiais de limpeza. Como destaca Claudicea Durans, Rafael Braga foi condenado a pena máxima de cinco anos e dez meses de reclusão. Diferentemente dos outros 56 detidos nas manifestações de junho de 2013, no Rio, Rafael permaneceu detido até ser julgado e foi o único sentenciado[15].

Rafael foi preso novamente em 2014, enquanto cumpria regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica. Os policiais forjaram flagrante, segundo Rafael, que afirma que estava portando drogas. Na versão dos policiais, ele portava 0,6 gramas de maconha e nove gramas de cocaína. Isso lhe custou a condenação despachada pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro no último dia 20 de abril, impondo uma pena de 11 anos e três meses e multa de R$ 1.687.

Para nós, o único que merece uma ampla campanha exigindo sua liberdade é Rafael Braga. Em primeiro lugar, porque, diferentemente de Aécio Neves, Michel Temer e Lula, Rafael Braga é o único que está preso mesmo sem ter sido julgado. Em segundo lugar, porque a liberdade de Rafael Braga é a única exigência que é realmente democrática e não demanda nenhum contorcionismo jurídico ou político. Afinal, não implica na defesa de nenhum político da burguesia, mas na exigência por liberdade de um jovem negro e morador da favela da Vila Cruzeiro.

Para Aécio Neves, Michel Temer e Lula só cabe a exigência de prisão e o confisco de todos os seus bens. Nossa tarefa é lutar para reverter as reformas de Temer e desse Congresso de bandidos e construir uma alternativa de poder dos trabalhadores a partir de conselhos populares. A história do PT e de Lula mostrou que é impossível acabar com o capitalismo sem independência de classe e sem uma estratégia revolucionária e socialista.

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Notas:

[1]     Ver: http://www.pstu.org.br/listas-de-pagamentos-da-odebrecht-tem-mais-de-200-politicos
[2]     Ver: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,reformas-preocupam-mais-metalurgicos-do-que-condenacao-de-lula,70001889829
[3]     Ver: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1645602-dilma-esta-no-volume-morto-diz-lula-em-encontro-com-lideres-religiosos.shtml
[4]     Ver: http://sylviacolombo.blogfolha.uol.com.br/2017/07/15/o-enigma-humala
[5]     Ver: http://etnocacerismo.blogspot.com.br/2007/09/qu-es-el-etnocacerismo.html
[6]     Ver: http://www.partidonacionalistaperuano.org.pe
[7]     Ver: http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/ollanta-humala-se-diz-mais-quotmaduroquot-e-modera-discurso,cb79b048a67ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
[8]     Ver, por exemplo, os itens 4 e 5 do Compromisso: http://larepublica.pe/19-05-2011/lea-el-juramento-de-humala-por-la-democracia-en-el-peru
[9]     Ver: https://litci.org/pt/mundo/america-latina/peru/para-quem-governara-ollanta-huamala
[10]   Ver: https://litci.org/pt/mundo/america-latina/peru/para-quem-governara-ollanta-huamala
[11]   Ver: https://litci.org/pt/mundo/america-latina/peru/humala-ataca-os-trabalhadores-e-os-mais-pobres/
[12]   Ver: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/24/internacional/1495580215_506123.html
[13]   Ver: http://www.pstu.org.br/nenhuma-confianca-na-justica
[14]   Ver: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/07/boulos-e-gilmar-mauro-defendem-unidade-como-unica-saida-para-enfrentar-o-golpe
[15]   Ver: http://www.pstu.org.br/rafael-braga-um-preso-politico-do-governo-dilma-e-cabral-condenado-no-governo-temer-e-pezao


Wagner Damasceno é membro da Secretaria de Negras e Negros do PSTU.

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