sábado, 24 de setembro de 2016

16 Propostas do PSTU para Florianópolis

Os problemas enfrentados na cidade não se encerram nela. Precisamos de um programa que responda de conjunto à realidade da cidade e a realidade mais geral da nossa sociedade. Abaixo elencamos alguns pontos do nosso programa que só serão possíveis de serem garantidos com a mobilização e organização da classe trabalhadora e do povo da periferia.



1-    FORA TEMER. FORA TODOS ELES. ELEIÇÕES GERAIS JÁ COM NOVAS REGRAS.
- Mobilizar a população jovem e trabalhadora pelo Fora Temer, Colombo e esse Congresso. Fora todos eles! Os trabalhadores e o povo pobre têm o direito de trocar tudo;
- Eleições gerais já com novas regras democráticas: revogabilidade dos mandatos, corruptos não podem concorrer, fim do financiamento de empresas e empresários e tempo igual de TV e Rádio e na cobertura jornalística dos grandes meios de comunicação;
- Contra o projeto de emenda constitucional aprovada no último dia 13 de setembro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda pretende tirar o tempo de TV e de Rádio, entre outras restrições, dos partidos que não alcançarem 2% dos votos válidos nas eleições presidenciais de 2018 em pelo menos 14 estados. Aumentará para 3% a exigência em 2022. Ao contrário de combater as legendas de aluguéis, onde as maiores legendas de aluguéis são justamente os grandes partidos financiados por empresários e esquemas de corrupção, essa medida irá restringir mais ainda a visibilidade dos partidos de esquerda, como o PSTU, que não aceitam dinheiro de empresas e corrupção, jogando-os na prática numa condição de semiclandestinidade.



2- UNIFICAR AS LUTAS. CONSTRUIR A GREVE GERAL.
- Precisamos unificar as lutas e parar o Brasil para barrar os planos de “ajustes” contra os trabalhadores e os serviços públicos que os governos de Temer, Colombo e César Jr estão aplicando. Hoje temos projetos no Congresso Nacional nefastos aos trabalhadores e serviços públicos, como o PLP 257/2016, a PEC 241 e articula-se nesse momento as reformas da previdência e trabalhista;
- Eles querem acabar com a aposentadoria, com os direitos trabalhistas e aumentar a exploração e rebaixar ainda mais os salários. Querem privatizar e destruir de vez a educação, a saúde e os serviços públicos para enriquecer os donos das cidades, dos bancos, das grandes empresas. Uma Greve Geral pode botar pra fora Temer e todos eles!



3-    POR UMA PREFEITURA DOS TRABALHADORES FORMADA POR CONSELHOS POPULARES:
- Rever medidas da gestão César Jr que contam com o apoio da Câmara de Vereadores e que vem atacando os direitos dos trabalhadores e o serviço público municipal, a exemplo da tentativa de sucateamento, esvaziamento do quadro de trabalhadores e de privatização da Comcap, os cortes no orçamento municipal que atingiram áreas sociais, cortes em concursos públicos e outras medidas de ajuste fiscal contra a classe trabalhadora e os serviços públicos;
- 100% do orçamento da prefeitura para investir nas áreas que a população mais precisa, onde o destino de cada centavo do dinheiro da prefeitura será decidido pelos trabalhadores em um Conselho Popular Deliberativo, que também fiscalizará a aplicação dos recursos. As leis municipais e a gestão da Prefeitura (a exemplo dos secretários que deverão ser eleitos pelo Conselho Popular) também deverá ser comandada pelo Conselho Popular;
- O Conselho Popular será formado por representações eleitas em assembléias populares realizadas nos bairros e nos locais de estudo e de trabalho dos trabalhadores e do povo pobre da cidade. Estará baseado na mobilização da classe trabalhadora, popular e estudantil e se enfrentará com a Câmara de Vereadores corrupta e a serviço dos ricos. Seus membros não terão os privilégios dos políticos e todos os cargos seriam revogáveis a qualquer momento. Não terão a participação dos empresários que corrompem com seu poder econômico ou de corruptos. Nesse sentido em nada se assemelham aos fóruns tripartites que já existem em várias instâncias de governo, onde as representações da classe trabalhadora e populares são sempre minoria diante dos empresários e do governo;



4-    CONTRA A CRISE ECONÔMICA, O DESEMPREGO E A CARESTIA DO CUSTO DE VIDA:
- Isenção de IPTU e demais tributos para os desempregados e garantia também de passe-livre nos transportes públicos. Garantia de cesta básica pela prefeitura em caráter emergencial aos desempregados. Isenção de IPTU e demais tributos também para as famílias com renda de até 1 salário mínimo per capita;
- Contra a carestia do custo de vida: Construção de restaurantes públicos a preços populares e com alimentação de qualidade;
- Não pagar as dívidas públicas, parar com as isenções fiscais aos grandes empresários, romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal, cobrar os tributos dos grandes sonegadores e sobretaxar os ricos para garantir um plano de obras públicas que absorva a mão de obra desempregada e que também garanta mais investimentos em saúde, moradia, transporte, saneamento, educação e demais áreas sociais. Lutar contra a “guerra fiscal” de estados e municípios que só beneficiam as grandes empresas com isenções de impostos;
- Defesa do serviço público de qualidade: pela valorização e respeito dos servidores, abertura de concursos públicos nas mais diversas áreas e pelo fim das terceirizações, privatizações e subfinanciamentos.

Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal
- A Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi criada no ano 2000 com o governo de FHC, a pedido de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que queria a qualquer custo a continuidade do pagamento das dívidas interna e externa. O PT na época foi contra e agora é um ardoroso defensor.
- A Lei estabelece limites rígidos de gastos com os servidores e com o serviço público, mas ao mesmo tempo é tão favorável aos banqueiros que não estabelece os mesmos limites rígidos para, por exemplo, as taxa de juros que o governo remunera os bancos quando faz dívidas. Agora com a crise vem sendo cada vez mais usada para atacar o serviço público;
- O nome da lei passa uma ideia correta. Afinal, quem é contra a responsabilidade fiscal? Mas não nos deixemos enganar. A responsabilidade fiscal só existe para os banqueiros no caso da LRF. Enquanto isso a população trabalhadora sofre com a piora das condições dos serviços públicos e os servidores públicos sofrem com a falta de concursos e de valorização salarial;
- Defendemos a substituição da LRF, que só privilegia os banqueiros, por uma Lei de Responsabilidade Social que garanta os investimentos sociais necessários.

Lutar para aprovar no país medidas emergenciais contra a crise, tais como:
-redução da jornada para 36 horas sem redução dos salários;
- aumento dos salários e congelamento dos preços;
-seguro desemprego de dois anos, pelo menos, enquanto perdurar a crise. Isenção das tarifas de luz e água a todo desempregado;
-proibição da demissão imotivada e expropriação sem indenização das fábricas e empresas que receberam isenções fiscais e demitirem;
-garantia por lei de estabilidade no emprego;
- Não pagar as dívidas externa e interna aos banqueiros e garantir os investimentos sociais necessários e na geração de emprego e renda. Proibição das remessas de lucro de bancos e multinacionais para o exterior;



5-    LUTAR CONTRA AS OPRESSÕES:
- Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha. Construção de Casas Abrigo e Centros de Referência para as mulheres vítimas de violência;
- É preciso combater a dupla ou tripla jornada da mulher. Construção de NEIs (creches), nenhuma criança sem creche. Construção de lavanderias, restaurantes públicos e centros de convivência de idosos;
- Salário igual para trabalho igual. Pelo fim da opressão de raça, gênero e orientação sexual no trabalho;
- Contra a cultura do estupro e a LGBTfobia. Por punição rigorosa aos agressores. Campanhas educativas de combate ao machismo e à violência contra as mulheres. Lutar pela criação de delegacias de mulheres com quadro qualificado e suficiente para atender a demanda. 1% do PIB para o combate à violência contra as mulheres já!
- Por mais segurança para as mulheres ao andar nas ruas. Iluminação pública e calçamento das ruas. Limpeza e capinagem de terrenos baldios;
- Cotas para negros nos serviços públicos e na educação superior. Garantia do feriado municipal no dia de zumbi dos palmares e da consciência negra. Fim do genocídio da juventude negra;
- Ensino de história indígena e negra nas escolas. Defesa das terras e direitos indígenas e quilombolas;
- Direitos plenos e iguais para todos os imigrantes e punição rigorosa para todo crime de xenofobia e/ou racismo. Em defesa do trabalho, da moradia e da vida digna para todo trabalhador e trabalhadora imigrante. Pelo direito ao reconhecimento jurídico com visto definitivo aos imigrantes e fim do preconceito contra haitianos, bolivianos, cubanos, árabes e demais estrangeiros;
- Pela Criminalização da homofobia e da transfobia, pela regulamentação do nome social, pelo uso de material didático que eduque a respeito da diversidade sexual e contra a opressão e pelo atendimento médico específico para as demandas LGBTs no SUS. Contra o plano municipal de educação;
- A criminalização do aborto não preserva a vida, ao contrário, coloca em risco a vida de milhões de mulheres pobres que, desesperadas, recorrem a métodos inseguros. Defendemos o acesso à educação sexual, a distribuição gratuita de contraceptivos e lutar pela legalização do aborto;
- Em defesa do conjunto dos direitos e reivindicações das mulheres, negras e negros, LGBTs e imigrantes, em especial, aqueles pertencentes à classe trabalhadora e ao povo pobre que são os que mais têm seus direitos desrespeitados.



6-    TRANSPORTE PÚBLICO, INFRA-ESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
- Criar mais linhas e horários, reduzir a tarifa imediatamente para R$ 1,00 rumo ao Passe-Livre para todos. Tarifa única valendo para o dia todo;
- Garantir de maneira imediata Passe Livre para estudantes e desempregados;
- Estabilidade no emprego e valorização dos trabalhadores do transporte. Contra as demissões de cobradores;
- Estatização do transporte coletivo sem indenização e sob controle dos trabalhadores do próprio transporte e dos trabalhadores que são usuários;
- Investimento público para a implantação de outras alternativas de transporte coletivo, como o marítimo e sob trilhos, e pela instalação de ciclovias seguras. Todos 100% públicos e gratuitos. Lutar por investimentos públicos a nível estadual e federal;
- Garantir pavimentação, urbanização e transporte coletivo nas regiões de periferia menos dotadas de infra-estrutura na cidade, a exemplo das comunidades do Maciço do Morro da Cruz;
- Implantação de um projeto de mobilidade urbana para a região metropolitana de Florianópolis debatido e deliberado democraticamente. Mobilizar os trabalhadores para garantir a integração intermunicipal dos transportes;
- Garantir acessibilidade para que as pessoas com deficiência possam ter condições para alcançarem e utilizarem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes e os sistemas e meios de comunicação, atendendo às exigências já presentes na legislação vigente e atendendo também às reivindicações próprias do setor.



7-     REFORMA URBANA SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES: MORADIA, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E PLANO DIRETOR.
- Regularização das ocupações do povo trabalhador e oferecimento por parte do poder público de alternativas de moradia digna para os que vivem em áreas de risco;
- Por um Plano Diretor das comunidades e das organizações da classe trabalhadora com recuperação de áreas degradadas, praias e a preservação de áreas verdes. Contra o atual Plano Diretor a serviço da especulação imobiliária;
- Investimentos públicos para a criação ou manutenção de parques e áreas públicas, sendo todos os projetos debatidos e deliberados democraticamente. Defesa da Ponta do Coral 100% pública e do projeto parque cultural das três pontas (Coral, Lessa e Goulart);
- Contra a privatização da Casan e da Comcap para garantir água tratada, tratamento de esgoto e limpeza urbana em toda a cidade. Defesa da abertura de concursos públicos. Pelo controle democrático dessas empresas por seus trabalhadores e pela população trabalhadora usuária;
- Contra a municipalização e terceirização na Casan. Contra a ruptura do contrato da Prefeitura com a Casan. Em defesa de investimentos públicos municipais, estaduais e federais no saneamento básico;
- Não à terceirização dos serviços da Comcap. Defesa de que seja estatal o transporte do lixo para o aterro sanitário, assim como, a estatização do aterro sanitário. Defesa de que a Comcap tenha uma atuação na região metropolitana. Defesa da substituição progressiva da utilização do uso do aterro por outras soluções ambientalmente mais corretas, como as usinas de reciclagem e as usinas de compostagem. Todas 100% públicas. Em defesa de investimentos públicos municipais, estaduais e federais na Comcap;
- Por um plano de saneamento ambiental metropolitano debatido e deliberado democraticamente;
- Enfrentar a especulação imobiliária destinando terras e imóveis dos grandes especuladores para moradias populares e outras finalidades públicas e sociais.

O PSTU também apoia propostas do movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas,  tais como:
* Dar a função de ser moradias populares a prédios, casarões e edificações que se encontram inutilizadas por um período maior que 2 anos. Estes imóveis devem ser tomados pelas administrações municipais e reformados para servirem como moradias ou espaços públicos, de cultura, educação e lazer. Estes imóveis devem ser de propriedade pública, dos municípios ou estados, e serem destinados ao aluguel social, por um preço justo, nunca superior a 1/3 da renda dos que necessitam;
* Organizar uma empresa estatal de obras para garantir a construção das moradias populares que faltarem, a baixo custo, garantindo emprego, qualidade e atacando a especulação imobiliária;
* Para que os trabalhadores e o povo pobre das periferias possam se sentir seguros nas cidades, as ruas, as praças, os parques, os becos e as vielas tem que ser retomados, tem de ser alimentados com atividades, com vida, com dinâmica, com gente circulando, convivendo. É preciso que as prefeituras garantam iluminação, acesso a wi-fi, infraestrutura de áudio e vídeo para todas as praças e parques (priorizando os localizados nas periferias) e que fomente a realização permanente de atividades culturais, de esporte, lazer e formação, inclusive noturnas, dando a estes espaços vida e fortalecendo experiências de socialização entre as pessoas;
* Dação em Pagamento é uma proposta do Movimento Luta Popular que também defendemos. É um instrumento que existe, mas não é utilizado porque os prefeitos não têm, em geral, coragem de enfrentar os especuladores. Como funciona? Se um dono de imóvel deve IPTU, a prefeitura pode cobrar esse imposto pegando para ela um pedaço desses mesmos imóveis que seja correspondente ao valor da dívida. A proposta do Movimento Luta Popular é que seja aplicado o instrumento “dação em pagamento” em todos os imóveis com dívidas e que estes imóveis possam vir a compor um banco de terras públicas e a lista das edificações que serão transformadas em moradias populares estatais ou outras necessidades públicas.



8-   SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICAS:
- Aumentar o orçamento municipal dessas áreas para, prioritariamente, nos estabelecimentos de saúde dotá-los das condições necessárias para dar atendimento de qualidade e acabar com as filas, inclusive de médicos especialistas, e nas creches e escolas públicas para garantir vagas para todas as crianças também com qualidade;
- Pela valorização dos trabalhadores da saúde e da educação no município;
- Pela revogação do atual plano municipal de educação e pela construção de um plano que garanta investimento público para a educação pública, a educação de gênero e diversidade, o fim da meritocracia na educação, o fim da privatização, a valorização dos trabalhadores da educação e uma educação crítica, transformadora e democrática;
-É preciso também garantir democracia nas escolas para que professores e a comunidade escolar possam debater e decidir em nível do município o projeto pedagógico, a gestão pública da mesma e eleger diretamente sua direção. Combatendo assim projetos retrógrados e autoritários como o “Escola sem Partido”, evitando a evasão escolar, aumentando a qualidade do ensino público;
- Paridade do custo-aluno na educação básica, atendendo à reivindicação de estudantes e trabalhadores do EJA;
- Não ao projeto "Escola sem Partido". Esse projeto surge para colocar uma mordaça na educação para que não seja democrática, crítica e transformadora. Vem com o objetivo de criminalizar as lutas da educação pública, a exemplo das ocupações secundaristas e as greves do magistério;
O presidente Michel Temer (PMDB) dá continuidade à proposta gestada por Dilma Rousseff (PT) e faz uma reforma no Ensino Médio. Entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios estão Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. A reformulação contará com o aumento da carga horária, podendo atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800. Somos contra esse projeto. Esse é mais um projeto sem qualquer discussão democrática com os movimentos que defendem a educação pública, que visa melhor adequar a educação às demandas dos setores privatistas e é um grande ataque aos profissionais das áreas não mais obrigatórias e que vai diminuir a qualidade do ensino. As mudanças curriculares na educação tem que ser debatidas e deliberadas democraticamente pelos profissionais da educação, estudantes e trabalhadores em geral;
- Não as privatizações e a implantação de OSs (Organização Sociais), fundações privadas e terceirizações nessas áreas; 
- Contra a EBSERH que assumiu o controle do Hospital Universitário da UFSC e vai aumentar a precarização do trabalho dentro desse hospital mudando o regime jurídico de contratação e aumentando a rotatividade, vai facilitar a atuação de setores privados em seu interior e diminuir a qualidade. Lutar pela garantia de um HU 100% SUS, estatal, com qualidade e com autonomia no ensino, pesquisa e extensão;
- Lutar pelo investimento nacional de 10% do PIB na área da saúde e mais 10% do PIB na área da educação. Investimento público somente para a área pública e estatal;
- Lutar pela garantia de uma saúde 100% SUS, gratuita e de qualidade. Lutar para retomar o controle do Hospital Florianópolis para o SUS;
- Estatização da educação e da saúde privada. Saúde e educação são direitos. Não podem ser mercadorias.



9-      SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA POBREZA.
- Não resolveremos o problema da violência com mais polícia na rua, sendo necessário começar por investir nas áreas sociais e acabar com a exploração dos baixos salários e subemprego. O plano de segurança pública é inseparável de um plano de investimentos sociais, geração de emprego e aumento da renda dos trabalhadores;
- O país vive uma conjuntura de aumento das lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão. Em todo o país, milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Somos contra a criminalização das lutas, da pobreza e da negritude! Lutar não é crime! Ser pobre não é crime! Ser negro não é crime!;
- Dilma sancionou a lei antiterrorismo que poderá transformar em crime com prisão aqueles que lutam contra as desigualdades e as injustiças sociais de nossa sociedade. Exigimos a revogação da lei antiterrorismo;
- Defendemos mobilizar a população jovem e trabalhadora em defesa da unificação e desmilitarização das polícias, com garantia de eleição para os chefes de polícia e direito a organização sindical para as tropas;
- Fim da Guarda Municipal como temos hoje e a incorporação desses trabalhadores no serviço público municipal;
- Fim de toda a política racista de genocídio da juventude negra das periferias e de higienização social das cidades;
- Defesa da legalização das drogas e de seu controle estatal para acabar com o narcotráfico. Outros países seguiram modelo semelhante, como o Uruguai, rompendo com a política proibicionista que só vem aumentando a disputa pelo tráfico, a violência e a corrupção de autoridades e forças policiais. Junto com isso, o Estado deve garantir campanhas de saúde pública e o atendimento estatal de saúde aos usuários. Defendemos a criação de centros de recuperação que sejam públicos e gratuitos para os dependentes químicos;
-Nem a desmilitarização da polícia ou a legalização das drogas é da alçada do município, mas uma cidade e uma prefeitura que levante estas bandeiras estará contribuindo para a luta pela conquista delas;





10-      TURISMO

- Garantir, em primeiro lugar, o acesso dos trabalhadores à sua própria cidade com transporte de qualidade e acessível a todos e combatendo o desemprego e a miséria;
- Somos contra o modelo de turismo baseado nos grandes empreendimentos empresariais que degradam o meio ambiente e superexploram a força de trabalho. Combater o turismo sexual;
- Pela Abertura de concurso público na área;
- Lutar pela criação um imposto sobre leitos desocupados da rede hoteleira para financiar moradias populares e investimentos públicos e sociais;
- Defendemos a estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização dos grandes empreendimentos que cometerem crimes ambientais ou incentivarem o turismo sexual e a destinação dessas áreas para uma função pública e social;
- Defendemos incentivar o turismo que respeita o meio ambiente, combata o turismo sexual e garanta boas condições de trabalho e renda para a população local. Incentivo à criação de colônias de férias de sindicatos e associações de trabalhadores, a exemplo da doação de terrenos.



11- CULTURA E ARTE
O centro do problema hoje é a privatização da cultura, já que os empresários e seus governos fizeram dela um negócio, dominando-a econômica e ideologicamente, a serviço de seus valores. Todos os problemas relativos à cultura hoje têm a ver com essa relação mercantil, que faz da arte uma mercadoria como qualquer outra. Portanto, um programa socialista tem de partir da necessidade urgente de emancipar a cultura, de desatá-la das mãos do capitalismo, única forma de atingir uma arte e uma cultura verdadeiramente livres.

É preciso denunciar o saque da cultura por parte do capital privado. As leis de renúncia fiscal, como a Rouanet, são dispositivos legais das empresas para controlar a cultura usando dinheiro público. As empresas deixam de pagar impostos e usam o dinheiro na divulgação de sua marca. Em outras palavras, o setor privado define os projetos. Além disso, é fonte para corrupção, como vimos os recursos da Lei Rouanet sendo desviados para a realização de um casamento de luxo em Jurerê Internacional.

Junto de combater a privatização, o programa deve combater a transformação da cultura em instrumento que se volta contra os próprios trabalhadores. O sistema usa a cultura para interiorizar a dominação, na consciência e nos hábitos. Assim, não se valoriza a cultura e a arte negra, indígena, das periferias, popular e crítica e se criminaliza muitas dessas expressões culturais e artísticas.

Desse modo, o problema hoje da cultura e arte em Florianópolis não é que está faltando, mas sim que falta real incentivo público com garantia de verbas e infraestrutura públicas, existe a imposição de padrões pelo mercado e até mesmo existe a criminalização de muitas manifestações artísticas e culturais. Por isso, defendemos:
-  Resgatar a cultura como direito universal. Deve ser tratada como serviço público, como saúde e educação, e financiada pelo Estado de forma ampla, com orçamento próprio e compatível. Apoiamos a reivindicação do setor cultural de garantir investimento mínimo de 3% do orçamento municipal na área que hoje não recebe nem 0,5%. Com isso, as “leis de incentivo” baseadas na renúncia fiscal, poderão ser combatidas para serem abolidas.
-  Que todas as escolas públicas funcionem como centros de cultura completos, geridos pelos trabalhadores. A educação artística deve ser matéria obrigatória no currículo.
- Defesa de toda a liberdade em arte. Não deve haver qualquer privilégio a qualquer grupo, escola ou corrente artística. Tampouco discriminação às correntes artísticas. Fim da criminalização de manifestações culturais populares, como a “Batalha da Alfândega”, o maracatu e etc. Valorização da cultura local que inclua a contribuição de negros e negras e indígenas;
- Defesa de todas as formas de organização independente dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura;
- Defesa dos grupos amadores e independentes, livrando-os da pressão econômica, para que possam se desenvolver livremente;
- Pela Abertura de concurso público na área;
- Pela preservação do patrimônio histórico da cidade com garantia de verbas públicas. Lutar pela investigação, sob controle dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, dos gastos e procedimentos realizados na recuperação da Ponte Hercílio Luz;
- Fim dos monopólios privados de produção e exploração da arte e da cultura. Estatização dos equipamentos dos grandes centros culturais, museus, galerias, sem indenização. Sem qualquer tipo de dirigismo cultural, o Estado deve providenciar a esses equipamentos toda a verba necessária para seu funcionamento. Eles devem ser geridos pelos trabalhadores da cultura.
- Por um plano de obras públicas que construa centros culturais em todos os bairros, com prioridade para as periferias. Esse plano deverá ser debatido com os trabalhadores da cultura e a população da cidade;



12- FIM DA CORRUPÇÃO
A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas de seus candidatos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesmas empresas. Mas mesmo sem financiamento de campanha, a corrupção corre solta nesse sistema. Os contratos do Estado com empresas privadas, as decisões de aumento de juros e alterações no valor do dinheiro (câmbio) ou a privatização das nossas estatais servem sempre para enriquecer empresários, banqueiros e políticos corruptos.

Nos municípios, isso ocorre de maneira frequente com os serviços de coleta de lixo, serviços de água e esgoto e transporte, antes estatizados e hoje privatizados ou em processo de privatização. Também ocorre o mesmo em processos de licitação que envolve funções ou serviços públicos.

Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e também de seus corruptores, ou seja, das empresas que se beneficiaram desses crimes. Defendemos a redução do salário dos políticos equivalente ao salário inicial de uma professora da rede pública e o fim dos privilégios dos políticos para salvar corrupto e corruptores da cadeia. É preciso haver uma investigação e punição sob controle dos trabalhadores e de entidades democráticas dos escândalos de corrupção que ficaram conhecidos como Moeda Verde e Ave de Rapina com a punição dos responsáveis que cometeram esses crimes.



13- NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES. PETROBRAS 100% ESTATAL.
É preciso lutar pela anulação de todas as privatizações realizadas durante os governos neoliberais. Marca desse processo de desnacionalização e entrega do patrimônio nacional ao capital privado e estrangeiro foi FHC, que entregou empresas até então verdadeiros símbolos nacionais, como a Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3, 3 bilhões em 1997, ou seja, um valor bem menor do que os lucros anuais obtidos pela mineradora. Lula e Dilma seguiram privatizando. Temer, governadores e prefeitos também continuam entregando o patrimônio público a preço de banana para multinacionais, bancos internacionais e corruptos. Defendemos a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores, para que possam servir aos interesses do país e da grande maioria da população.

O governo Dilma iniciou a privatização do Pré-Sal, entregando o megacampo de Libra a preço de banana às multinacionais do petróleo. Temer continua e aprofunda esse processo. A desnacionalização do petróleo brasileiro se dá juntamente com o processo de privatização da Petrobras. O PSTU defende a anulação do leilão do Pré-Sal e de todos os campos entregues às multinacionais e por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores.

Atualmente, o Projeto de Lei 4567/2016, de autoria do então senador José Serra (PSDB/SP), Ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer, acaba com a obrigatoriedade legal da Petrobrás ser a operadora exclusiva do Pré-Sal, transferindo para as multinacionais o controle destas reservas. Além disso, o projeto põe fim à rebaixada garantia de participação mínima de 30% que a estatal brasileira tem nas áreas do Pré-Sal. O PL 4567/2016 já foi aprovado no Senado com o apoio da então presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano, e agora está a espera de votação na Câmara dos Deputados Federais.

Defendemos também rever todos os processos de privatização, terceirização e sucateamento contra outras empresas públicas, a exemplo dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Casan, Celesc e da Comcap.

Por outro lado, as estatais devem ser controladas também pelos trabalhadores com eleição e revogabilidade dos mandatos dos cargos de direção e chefia. Isso evitaria chefes indicados por “políticos” em conluio com empresas que querem ter lucros em contratos milionários com as estatais.



14- ESTATIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DAS EMPRESAS QUE DEMITIREM
- É necessário estatizar todo o sistema financeiro, acabando com a farra dos bancos que lucram ao custo do endividamento dos mais pobres. Seria possível, assim, acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, assim como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país.
-As grandes empresas que receberam milhões dos governos na forma de isenções fiscais ou subsídios e agora perante uma mera crise estão demitindo em massa para garantir e aumentar sua taxa de lucro, devem ser estatizadas, sem indenização e colocadas sob controle dos trabalhadores. Da mesma maneira, as fábricas e empresas que alegam falência ou dificuldades financeiras, demitem e além de tudo não pagam direitos devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores e estatizadas.






15- CONTRA O MONOPÓLIO DA MÍDIA

    O PSTU tem na eleição para a prefeitura de Florianópolis oito segundos de televisão, enquanto os candidatos envolvidos com a Lava Jato, a Ave de Rapina ou a Moeda Verde chegam a ter mais de 4 minutos. Nosso tempo, que já era pouco, ficou ainda menor depois da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 que foi comanda por Eduardo Cunha no Congresso Nacional. Na época, alegou-se que o objetivo era para criar obstáculos aos partidos de aluguel, mas acabou afetando apenas os partidos ideológicos, como o PSTU. Isso sem falar na exclusão dos debates e a cobertura jornalística desigual por conta das emissoras.

    Não é preciso fazer um grande esforço para ver como uma situação dessas é, no mínimo, contraditória com a propaganda que a burguesia faz de sua “democracia” ou com a propaganda da RBS TV de “voto consciente”. Como o voto será consciente e o regime político democrático se a grande mídia privilegia alguns candidatos em detrimento de outros?

     Acontece que, sob o capitalismo, em que prevalece a propriedade privada e a lógica do lucro e do mercado, a imprensa torna-se também mercadoria, e nunca será justa em seus critérios. Vai impedir que partidos e candidaturas que querem combater essa lógica surjam como uma alternativa viável frente aos olhos da maioria da população.

    O fim dos governos militares e a redemocratização do país pouco mudaram o panorama da mídia no Brasil. Pelo contrário, com ela se aprofundou a prática de barganha das concessões por apoio político. O PT, que tanto reclama da mídia que chama de golpista, manteve a prática, distribuindo as concessões a políticos aliados. Inclusive, Lula inseriu a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) no processo de análise de outorgas. Órgão que tem justamente entre uma de suas funções estabelecer relações entre municípios e o poder federal.

    Mesmo com todas as dificuldades na obtenção de dados e na falta de transparência sobre o assunto, uma pesquisa realizada em 2007 por Venício Lima e Cristiano Lopes mostra que entre 1999 e 2004 cerca de metade das concessões de rádios comunitárias foram dadas a políticos. Prática explicitamente vedada pela legislação brasileira. Pela lentidão com que se gestam as políticas de comunicação no país, é de se supor que nada mudou desde então.

     O resultado dessa prática é nefasto. Anos de barganha das concessões de rádio e tevê em troca de apoio político nos levou a um sistema de mídia entre os mais concentrados do mundo. E não só economicamente. Mas também politicamente, uma vez que boa parte das concessões é controlada direta ou indiretamente por uma casta burocrática de políticos tradicionais e seus familiares. Em bom português: a tal democracia burguesa no Brasil tem pouco de democrática. Seja na política, seja na mídia, ainda permanecemos sob os mandos e desmandos das oligarquias familiares, dos caciques políticos, dos ricos e dos poderosos.

    Um grande exemplo do que o monopólio privado da mídia provoca é a forma como é tratado casos escandalosos envolvendo os próprios donos dessas emissoras. Como sempre grita o movimento de mulheres quando tomam as ruas de Florianópolis: “estupro, rbs. A gente nunca esquece”. Em referência à falta de cobertura jornalística da emissora no episódio de estupro de uma adolescente em 2010 por outros adolescentes, entre eles, o filho de um dos diretores da RBS. Recentemente, vimos também a falta de cobertura jornalística sobre outro caso que chocou a sociedade que foi a agressão contra Luiza Brunet por parte de Lírio Parisotto, atual dono do grupo RBS.

    A mídia apesar de te grande poder não é toda poderosa, como dizem alguns. Podemos mudar essa realidade. Parte fundamental da construção de uma verdadeira democracia passa pela democratização da mídia. Defendemos a desconcentração hoje da mídia na mão de grupos econômicos que controlam toda uma cadeia de redes de televisão e rádio, além de jornais. Defendemos o incentivo às inciativas comunitárias e de organizações de trabalhadores de rádio, TV e jornal. Precisamos também avançar para questionar a propriedade privada desses meios de comunicação que devem ser controlados pela classe trabalhadora e o povo pobre e da periferia sem qualquer dirigismo e censura por parte das empresas e do estado. Vamos conseguir através de uma ampla mobilização dos trabalhadores e da juventude.



16-   EM DEFESA DO SOCIALISMO. Queremos a cidade nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre. Venha para o PSTU!
A campanha do PSTU quer ser um ponto de apoio para as lutas e a organização da classe operária, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre, dos bairros populares, da periferia.

Vamos juntos construir um quilombo socialista contra a exploração, o desemprego, o racismo, a LGBTfobia, o machismo, a xenofobia. Em defesa de uma vida digna, do emprego, do salário, da educação e saúde públicas e gratuitas, da moradia, do saneamento básico para todos e do transporte público de qualidade. Os ricos é que devem pagar pela crise que eles mesmos criaram.

Hoje, os donos das fábricas, dos bancos, das construtoras, dos supermercados são os donos das cidades e do poder. Nós queremos a cidade nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre. Por isso defendemos um governo socialista dos trabalhadores. A cidade deve ser controlada por Conselho Popular Deliberativo eleito nos bairros, na periferia, nos locais de trabalho, na educação, na saúde. Que seja o povo a decidir sobre o que fazer com 100% do dinheiro do orçamento público e vigiar sua aplicação. Acreditamos que o socialismo só é possível se enfrentarmos a fundo os interesses dos ricos e poderosos e se garantirmos democracia para os trabalhadores e o povo pobre decidirem os rumos da cidade.

Sempre tivemos como princípio não aceitar receber dinheiro de empresas, porque sabemos que quem paga a banda escolhe a música. Por isso, o PSTU não se envolve com corrupção. Nós fazemos questão de ser financiados pela classe trabalhadora e pelo povo pobre. Mesmo assim um partido como o PSTU mal tem tempo na televisão, não pode participar de debates e sofre o boicote de grandes meios de comunicação, enquanto os grandes partidos têm todo tempo do mundo e rios de dinheiro de empresários e corruptos.  

Não vamos mudar pra valer a cidade ou o país com eleições, e sim, com a luta unificada dos trabalhadores. As últimas grandes mudanças que tiveram na política no país vieram das ruas, a exemplo da queda do regime militar com as mobilizações do final da década de 70 e início da década de 1980, o movimento “Fora Collor” de 1992 e as manifestações de junho de 2013. Mas eleger revolucionários e socialistas do PSTU fortalece a luta dos trabalhadores.

Vamos tomar as cidades para os trabalhadores, como um quilombo socialista, uma trincheira de luta. Vamos lutar para colocar a cidade ao serviço da classe trabalhadora, da juventude, do povo pobre das periferias, dos negros, LGBTs e mulheres da classe trabalhadora. E uma gestão socialista também fará das cidades um ponto de apoio na luta para mudar o país e o mundo, para acabar com a exploração e com o sistema capitalista.

Uma trincheira na luta por uma sociedade socialista, onde a produção não esteja ao serviço do lucro de um punhado de bilionários e da exploração e da miséria de milhões, mas sim ao serviço das necessidades da maioria do povo pobre e trabalhador, da igualdade. Todo apoio às lutas e aos movimentos sociais que se mobilizam de maneira independente por salário, emprego, moradia, serviços públicos de qualidade e vida digna. O capitalismo explora e oprime. Em defesa da construção de uma sociedade socialista.

Entendemos também que a luta pelo socialismo só é viável se for levada à escala internacional. Estamos ao lado do povo haitiano que tem seu país ocupado por forças militares estrangeiras, lideradas pelo Brasil. Estamos ao lado dos negros e negras dos EUA e dos operários e operárias da França que lutam contra a opressão e a exploração. Estamos ao lado do povo palestino que luta contra o Estado racista e genocida de Israel e ao lado do povo sírio que não aceita nem Bashar Al Assad, nem o Estado Islâmico e nem as forças de ocupações estrangeiras e imperialistas. A luta da classe trabalhadora é uma só no mundo todo contra a exploração e a opressão.

Cada voto no PSTU, no 16, vai ser útil para fortalecer o projeto revolucionário e socialista e a luta da classe trabalhadora, do povo pobre, dos negros, das mulheres e LGBTs para mudar de verdade tudo isso que está aí.

Venha para o PSTU! Venha construir um partido socialista, classista, revolucionário e internacionalista.


#Fora Temer. Fora Todos eles! #contra burguês lute e vote 16!




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