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PSTU, um partido diferente: REVOLUCIONÁRIO e SOCIALISTA!!

Nicarágua: nem silêncio cúmplice, nem defender Ortega

Por Israel Luz e Marina Peres, de São Paulo (SP)

terça-feira, 17 de abril de 2018

TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS!



Os servidores municipais de Florianópolis novamente mostram o caminho para defender os serviços públicos e avançar em conquistas: a greve! O projeto de Gean Loureiro (PMDB) lançado com urgência urgentíssima na Câmara de Vereadores pretende implantar Organizações Sociais (OS) na saúde, na educação, inclusive, a COMCAP vem correndo risco de privatização. Gean também não respeita a data base da categoria, nem do magistério, nem do civil e nem da COMCAP. Dessa prefeitura e dessa Câmara de Vereadores só podemos esperar ataques e mais ataques.

As OSs foram criadas na década de 90 por FHC (PSDB), em meio a outros projetos de privatização, para entregar de bandeja para a iniciativa privada os serviços públicos. Os governos de Lula e Dilma (PT) além de não acabarem com as OS, deram continuidade a mesma política, complementando com outros projetos de privatização, a exemplo das Parcerias Público Privadas, das Fundações Estatais de Direito Privado e houve a entrega de 46 hospitais universitários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Esses projetos resultaram em repasses de dinheiro público para empresas privadas, corrupção, leitos fechados e precarização das relações de trabalho. Tivemos um grande exemplo em nosso estado do mal que representam as OSs.

A Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), uma Organização Social, foi escolhida pelo governo Colombo (PSD) e de Pinho Moreira (PMDB), com o apoio do governo Dilma, para gerir o Hospital Regional de Araranguá, o Hospital Florianópolis e o Samu. Qual o resultado dessa OS? Suspensão de cirurgias, falta de medicamentos, atrasos de salários e irregularidades que precarizaram ainda mais os serviços de saúde prestados a população e as condições de trabalho.

O PSTU defende que as creches e as UPAs, assim como todos os serviços públicos, sejam públicos e gratuitos. A verba pública tem que ir para o serviço público e não para empresas privadas. Acreditamos que só com o fim das privatizações e com uma democratização real sob controle dos trabalhadores, é que vamos ter realmente um serviço com qualidade. Repudiamos qualquer forma de criminalização dos trabalhadores em greve e do SINTRASEM, expressas nas ações do Judiciário e da Camâra de Vereadores. Declaramos nosso total apoio a greve e exigimos o imediato atendimento de sua pauta!

Defendemos:
- imediata retirada do projeto das OSs da Câmara;
- imediata abertura de negociação da Data Base 2018;
- cumprimento do ACT de 2017
- unificar a greve no magistério, civil e COMCAP.

Fora Gean, Temer, Colombo, essa Câmara de Vereadores e todos os Corruptos! O Brasil precisa de uma revolução socialista! Por um governo dos trabalhadores apoiado em conselhos populares!

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domingo, 8 de abril de 2018

Abaixo a repressão aos Slams e às Batalhas de Hip-Hop! Rimar e lutar não é crime!


Por: PSTU Grande Florianópolis

O movimento de hip-hop e de poetas da Grande Florianópolis sofreu um grande ataque. No dia 20 de março, e a juventude da periferia realizava mais uma edição do Slam Continente na Praça do Kobrasol, em São José-SC, quando viaturas da Polícia Militar de Santa Catarina pararam no meio da praça e abordaram um jovem negro que chegava para o Slam.

A PM começou a revistar o jovem e, logo em seguida, ordenaram que todos os que estavam participando do Slam fossem pro “paredão”, com as mãos na cabeça.

Como de costume, as edições dos Slams e das Batalhas de hip-hop são filmadas pelos próprios participantes. E diante de uma operação arbitrária da PM, um dos jovens começou a filmar tudo. Isso irritou os PMs que tomaram o celular do jovem, e até o presente momento não o devolveram, alegando que o celular era uma prova.

Terminada a abordagem racista da PM e liberados, os jovens retornaram para a roda e entoaram o “grito de guerra” do Slam Continente: “POESIA QUE LIMPA A ALMA E ABRE A MENTE! SLAM CONTINENTE!”. Indignados com a atitude, a PM prendeu quatro jovens por pertubação à ordem!

Os jovens foram levados à Delegacia de Barreiros e só foram liberados após os quatro assinarem Termos Circunstanciados.

Por diversas vezes, a PM-SC vigia, intimida e reprime a juventude negra e da periferia que organiza Slams e Batalhas na Grande Florianópolis. Mas desta vez, passaram de todos os limites ao prenderem arbitrariamente quatro jovens, sem razão alguma.

Tudo isso ocorreu há apenas uma semana após o covarde assassinato de Marielle Franco, e um dia antes do Dia Mundial de combate ao Racismo

A repressão ao movimento hip-hop é a repressão a um dos principais movimentos sociais do país. A Grande Florianópolis é hoje uma das regiões com o maior número de batalhas de hip-hop e slams de poesia. 

Em novembro do ano passado, quatro militantes do movimento hip-hop do Quilombo Urbano, de São Luís-MA, foram presos e jogados no camburão da PM do governador Flávio Dino, do PCdoB, por lutarem por saneamento básico em seus bairros. Hoje, aguardam julgamento.

No Rio de Janeiro, cinco jovens ativistas do hip-hop foram covardemente executados na cidade de Maricá-RJ, no dia 26 de março deste ano. Tudo indica que essas execuções foram obras de mílicias. Testemunhas afirmam que os assassinos ordenaram que os cinco jovens deitassem no chão e após isso atiraram em suas cabeças.

As milícias são organizações compostas por membros de aparatos repressivos do Estado burguês (policiais, bombeiros etc) que impõem um regime de terror nas comunidades pobres das periferias do Rio, com conivência dos governos de plantão e, agora, debaixo de uma Intervenção Militar.

A Intervenção do Exército no Rio de Janeiro, comandada pelo General Interventor Walter Braga Neto, além de reprimir os trabalhadores pobres e negros, se revela como uma grande farsa já que mantém intocadas as áreas dominadas pelas milícias. Oito meses depois do início da Intervenção, nenhum território da milícia teve nem sequer uma rua ocupada1.

A Polícia que mais mata pobre também é a Polícia pobre que mais morre
Essa é a 14ª Ocupação do Exército no Rio de Janeiro2, em 10 anos. Foram 02 ocupações durante o Governo Lula, 08 com Dilma Rousseff e 04 com Michel Temer. Isso sem contar o uso da Força Nacional, uma guarda criada em 2004 pelo Governo Lula, para salvar a pele de prefeitos e governadores das greves e rebeliões operárias e populares que surgiam no país

Nós do PSTU somos contra a Intervenção Militar no Rio de Janeiro e lá estamos fazendo um chamado aos policiais e soldados do Exército para que se organizem e rompam com seus oficiais e comandantes! 

Ao longo da história, as Polícias Militares em todo o Brasil serviram para reprimir e matar negros. Primeiro nos quilombos, depois nas favelas e periferias do país. Mas isso precisa acabar!

Chega de cumprir ordens de comandantes e políticos corruptos que ordenam a repressão aos negros e trabalhadores, enquanto protegem os ricos e poderosos. Chega de cumprir ordens desses parasitas que vivem cercados de privilégios, enquanto os policiais vivem com baixos salários e endividados. Chega de soldados e cabos serem condenados a matar e a morrer em uma guerra a serviço dos ricos e poderosos!

Nós do PSTU defendemos democracia nos quartéis e que os PMs tenham liberdade para se organizar, inclusive, contra o seu alto comando e contra esse Estado burguês totalmente corrompido e a serviço dos ricos.

Exigimos da Polícia Militar de Santa Catarina o fim da repressão ao movimento hip-hop! Chega de reprimir a juventude pobre e negra para servir aos interesses do atual governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e Raimundo Colombo (PSD). Colombo é um dos muitos políticos investigados na Operação Lava Jato por corrupção e utiliza a PM para reprimir os pobres e trabalhadores, mantendo os ricos protegidos.

Chega de repressão à juventude negra e da periferia
Não temos dúvida alguma de que esses episódios de repressão ao Slam Continente e às Batalhas compõem um quadro de perseguição aos ativistas do hip-hop e à periferia. Uma perseguição racista e burguesa, e que não é de agora.

Vale lembrar que essa juventude que se reúne nas praças e calçadas das cidades catarinenses esteve junto à classe trabalhadora nas principais lutas do estado, como na Greve Geral e nos Dias Nacionais de Paralisação, terminando por construir em novembro a 1ª Marcha das Periferias de Florianópolis!

Estamos diante de um dos momentos mais ricos na história do hip-hop brasileiro. Há um enorme crescimento das Batalhas de Hip e Hop e rodas de poesia que chegam a reunir centenas de jovens negros e da periferia que, entre rimas e batidas, se formam, informam e denunciam o racismo, a violência policial, o desemprego, as injustiças e o capitalismo.

Por isso, gritamos: cada Batalha é um Quilombo erguido! Mexeu com ela, mexeu comigo!

  • Pelo fim da violência e repressão contra os pobres e negros nas periferias! Rimar e Lutar não é crime! 
  • Abaixo a Intervenção Militar no Rio de Janeiro!
  • Pela desmilitarização da Polícia Militar e pela democracia nos quartéis e livre organização dos soldados!
  • Pelo direito à autodefesa de negros, índios, mulheres e toda a classe trabalhadora.
  • Reparações para negros e indígenas, já!
  • Pela Revogação da Lei Antidroga de Lula e da Lei Antiterror de Dilma;
  • Pela descriminalização e legalização das drogas!
  • Por um governo operário, popular e socialista apoiado em conselhos populares!






segunda-feira, 2 de abril de 2018

Chega de ruas esburacadas em São José!


Por: Erika e Wagner

O descaso dos governantes com os trabalhadores parece não ter fim. Em todo o estado de Santa Catarina é assim: quando chove, as ruas alagam, não tem transporte e nem energia. E quando chega o verão, faltam ônibus nas ruas e falta água por vários dias nas nossas casas.

Em São José, além de todo esse roteiro se repetir, ainda por cima tem o péssimo estado das ruas. São muitas ruas com buracos, calçadas apertadas e esburacadas, chão de barro, paralelepípedos soltos e asfalto se desmanchando!

Um exemplo disso é a Rua Mario Cesar da Costa, no Real Parque. Nessa rua, há pedaços de asfalto literalmente se desmanchando. Quem caminha em cima dele sente o quanto o asfalto está mole. O risco de acidentes é grande. Os moradores do bairro foram na Ouvidoria da Secretaria de Obras de São José em janeiro desse ano e até agora a Prefeitura não fez nada!

Chega de desrespeito com a população trabalhadora e pobre! Queremos uma rua decente, já!

 

terça-feira, 27 de março de 2018

Eleições na UFSC: Votar em Irineu e manter a independência!





Por: PSTU Grande Florianópolis

Em meio a uma crise instalada, a UFSC passa por um novo período eleitoral atípico. Algumas pessoas entendem que a crise que se instalou na UFSC é decorrente de um ataque à universidade e sua autonomia. Mas, na nossa opinião, a crise tem como pano de fundo a privatização via fundações, a corrupção e o corte de verbas para a Universidade. Nesse contexto, lançaram-se em candidatura Ubaldo Balthazar, atual reitor pró-tempore, Edson de Pieri, diretor do Centro Tecnológico (CTC), e Irineu Manoel de Souza, diretor do Centro Socioeconômico (CSE). Porém, nenhuma dessas candidaturas possui um programa consequente com a necessidade de enfrentar a privatização e o governo Temer, nem defendem verdadeiramente a autonomia e a democracia na UFSC.

Ubaldo e De Pieri constituem duas candidaturas que representam a direita clássica na UFSC: privatista e anti-democrática. Ubaldo e a gestão atual pretendem uma continuidade do que já acontece na UFSC, e utiliza as 30 horas – pauta histórica de luta e reivindicações dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e do conjunto da classe trabalhadora – como moeda de compra de votos às vésperas da eleição.

A candidatura de Ubaldo propõe a criação de um Conselho de Diretores, que nada mais é que um Conselho Universitário sem a representação do restante da comunidade: membros externos, estudantes, TAEs e parte dos docentes.E, apesar de ser criada uma secretaria de ações afirmativas, o debate e o combate às opressões, as desigualdades e violências de gênero não avançaram em um milímetro.
 
Já De Pieri, surfando na onda das jornadas de trabalho de 30 horas, se apresenta como se estivesse disposto ao debate, mas dá continuidade ao que está posto: seguem as comissões, porém as 30 horas não são realidade para todos. Chega a propor, de forma oportunista, o trabalho remoto, que é uma das novas formas de aumentar a exploração com a reforma trabalhista.
 
De Pieri propõe uma UFSC do diálogo, mas que se limita a criação de mais redes sociais ao invés de propor amplos debates com a comunidade universitária sobre os rumos da UFSC. Como Ubaldo, De Pieri propõe a criação de um comitê gestor que, na prática, servirá para fiscalização do trabalho e decisão das questões da UFSC por fora do Conselho Universitário (CUn), ou seja, excluindo estudantes, TAEs e a comunidade externa.
Para Ubaldo e De Pieri, toda a antidemocracia já presente no Conselho Universitário ainda é insuficiente. Para eles, é preciso restringir ainda mais a participação da comunidade universitária para que a velha política privatista seja aplicada sem dó.

Já Irineu se apresenta como uma alternativa àqueles que sempre comandaram a UFSC: foi estudante, técnico-administrativo e agora é professor da UFSC. Sua candidatura propõe uma ampliação da democracia na UFSC, contrariamente às outras candidaturas que se dizem democráticas mas que são a favor da relação 70/30 (onde os votos dos professores possui um peso de 70% e o dos TAEs e estudantes apenas 30%) ou dos conselhos gestores paralelos. 
 
No entanto, a candidatura de Irineu se caracteriza mais pelo que não defende do que pelo que diz. Se é verdade que as outras candidaturas são favoráveis à relação de 70/30 para os votos nas eleições universitárias, Irineu não propõe o voto universal, uma demanda histórica para democratizar mais a UFSC. E, a despeito de sua trajetória como TAE, o seu programa de gestão não prevê mais protagonismo dos TAEs na gestão universitária, mantendo-se a grande hierarquia docente na condução da UFSC.

Numa conjuntura de crise econômica e política no país e na UFSC, Irineu não se posiciona contrário aos fundamentos que nos levaram até esta crise. Por isso, não defende claramente o Fora Temer, nem se posiciona politicamente em relação a um presidente que segue atacando os trabalhadores e a Universidade Pública brasileira. 
 
Irineu também não se posiciona contrário às Fundações. Ao contrário, propõe “um processo de gestão democrática e pública na relação da UFSC com suas Fundações de Apoio”. Também não se posiciona contrário à EBSERH, empresa criada durante o Governo Dilma (PT) para privatizar os Hospitais Universitários, e aprovada de forma truculenta pela gestão Roselane/Lúcia dentro do quartel da Polícia Militar de Santa Catarina, apesar de imenso rechaço da comunidade acadêmica que decicidiu em Consulta Pública, por ampla maioria (69,8%) não querer a EBSERH. 
 
Em 2014, Irineu participou da Comissão de Análise sobre a EBSERH e que, dentre outras coisas, realizou um relatório que não recomendava a adesão à EBSERH, afirmando que isto não solucionaria os problemas do Hospital Universitário e nem atenderia as necessidades da comunidade universitária. Além disso, afirmava que o contrato de gestão da UFSC com a EBSERH se constituiria “flagrante violação constitucional admitindo a nulidade dos atos praticados em consequência”.

Hoje, Irineu faz justamente o oposto: defende a fiscalização do “cumprimento das cláusulas contratuais acordadas entre a UFSC e a EBSERH, adotando as medidas cabíveis”, assumindo uma postura totalmente conformista com a EBSERH, pra dizer o mínimo.
Se Irineu aposta no Hospital Universitário 100% SUS (Sistema Único de Saúde) deve enfrentar o principal problema atual do Hospital: dois anos após a implantação da EBSERH, o resultado é um grande volume de leitos fechados, e sem as contratações das pessoas que foram aprovadas no concurso da Empresa. A suposta solução dos problemas do HU via EBSERH fracassou e é preciso encarar isso de frente propondo um distrato deste contrato inconstitucional e incorporação dos trabalhadores da EBSERH ao Regime Jurídico Único (RJU).

Por fim, Irineu ignora completamente o tema da corrupção na UFSC, desconsiderando a gravidade das investigações em curso que tratam do desvio de dinheiro público destinado à UFSC. Irineu também nada fala sobre isso, se desobrigando da tarefa de propor medidas administrativas e políticas concretas para pôr fim a essas práticas na Universidade.

Não se reverte isso, propondo mais conversas de gabinete e medidas “lugares-comuns” como “mais transparência”, sem sequer explicar como faria isso. Mas sim, chamando a comunidade à mobilização. 
 
Nós do PSTU entendemos que o verdadeiro caráter antidemocrático do ensino superior brasileiro se mostra com a exclusão de diversos setores da universidade pública e do tripé universitário. Portanto, é preciso lutar pela permanência estudantil na UFSC, é preciso pôr fim à presença da Polícia Militar no campus, que hoje ocorre através de câmeras e cabines de vigilância que não diminuem a sensação de insegurança da comunidade universitária, especialmente as mulheres.

Defendemos, também, o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) no período das férias e o acesso aos trabalhadores terceirizados, com refeições no valor a dos servidores TAEs e Professores.

Para nós, a candidatura de Irineu precisa apoiar essas e outras bandeiras de luta.

Por tudo isso, chamamos o voto crítico em Irineu porque avaliamos que é importante a derrota eleitoral da chapa de Ubaldo e da chapa de De Pieri. Contudo, após a experiência da UFSC com Roselane e Lúcia, mais do que nunca os estudantes e trabalhadores precisam manter-se independentes da Reitoria, sob risco de cair no imobilismo e sofrerem grandes derrotas. Alertamos que se Irineu não romper com as fundações e a EBSERH e se não chamar a comunidade universitária a se mobilizar contra as políticas do governo Temer nada mudará.

Vote Irineu e venha para luta pelo fora Temer, fundações, EBSERH e todos os corruptos!
Em defesa de uma Universidade Pública, gratuita, de qualidade e a serviço da classe trabalhadora!

 


quinta-feira, 1 de março de 2018

A Igualdade que queremos



Por Victor Severino

Muito se fala, no campo da esquerda, sobre democracia quando se quer definir princípios para a ação política: “Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país”1; “Estaremos nas ruas em defesa da radicalização da nossa democracia, refém de manobras políticas e midiáticas”2. Associada a essa ideia de democracia, como seu fundamento, está sempre o apelo à igualdade: a luta contra a má distribuição de renda, contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia – porque seríamos todos igualmente cidadãos, com os mesmos direitos e obrigações segundo a própria Constituição3, lei máxima do país.
Boa parte do movimento feminista, do movimento negro e LGBT também se definem, em maior ou menor grau, justamente pela busca da “igualdade”: pela democratização das relações raciais na sociedade, pela liberdade de ser como se é, pela igualdade entre homens e mulheres, etc. Ainda que não se apele diretamente à democracia como valor em si, no fundo de quase todas as argumentações aparece o tema da igualdade. Mas qual é a origem dessa ideia de igualdade? Em que se fundamenta essa agenda igualitária que tantas vezes se confunde com a própria esquerda?
Para buscar as origens da democracia é preciso olhar não apenas para as primeiras experiências democráticas da história – que remontam à Grécia Antiga – mas observar o nexo que une passado e presente sob um mesmo signo: a forma que assume a igualdade. Em Atenas, berço da democracia, a igualdade era um pressuposto do funcionamento do sistema político, porém, estava restrita à uma parcela bastante específica da sociedade. Só podiam participar do governo do povo aqueles que fossem cidadãos, o que significava ser homem, maior de 21 anos, ateniense e dispor de uma quantidade específica de bens que lhe permitisse de dedicar exclusivamente à política.
Isso era assim porque, como pretendemos demonstrar, a ideia de igualdade como um valor positivo “em si” se fundamenta no fato de que toda a economia capitalista se baseia na troca mercadorias de “equivalentes” – produtos do trabalho que do ponto de vista da quantidade de trabalho envolvido, são iguais. Na medida em que as trocas de mercadorias não ocupavam um papel central na reprodução da sociedade ateniense – uma vez que o modo de produção escravista não depende dessa troca –, a ideia de igualdade também não encontrava um terreno fértil para se desenvolver em senso comum como hoje em dia. Justamente por isso, a cidadania (forma jurídica que a igualdade assume) não aparecia como um direito de todas as pessoas – como acontece hoje –, mas sim como um privilégio restrito a uma parcela ínfima da população, que era quem de fato governava.
As trocas na assim chamada “antiguidade clássica” estavam tão restritas porque, o modo de produção escravista – baseado essencialmente no trabalho escravo para a produção e reprodução da vida material – era tão menos eficiente do ponto de vista da produção de valores de uso que era mais vantajoso guerrear para capturar escravos – que, por sua vez, se ocupariam de produzir uma maior quantidade de valores de uso – do que trocar mercadorias com outras civilizações.
Mesmo assim, se compararmos Atenas com Esparta, do ponto de vista das atividades econômicas predominantes, fica claro que o comércio é muito mais generalizado na primeira. A consequência disso foi sua maior permeabilidade à instituições democráticas parecidas com as que conhecemos. Nesse sentido, a democracia se fortalece na medida em que predominam as trocas de equivalentes.
Agora que a origem da democracia está identificada com a necessidade de uma igualdade formal mais ou menos restrita (a depender da centralidade da troca de mercadorias), se faz necessário avançar no tempo para buscar na análise do modo de produção capitalista as explicações para a relação entre as trocas de equivalentes e a moderna democracia liberal, que advoga a igualdade de todos perante a lei.

A sociedade burguesa é a organização histórica da produção mais desenvolvida, mais diferenciada. As categorias que exprimem suas condições, a compreensão de sua própria organização a tornam apta para abarcar a organização e as relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada, e cujos vestígios, não ultrapassados ainda, leva arrastando, enquanto que tudo o que fora antes apenas indicado se desenvolveu, tomando toda sua significação etc. A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco. O que nas espécies animais inferiores indica uma forma superior, não pode, ao contrário, ser compreendida senão quando se conhece a forma superior. A economia burguesa fornece a chave da economia antiga etc. Porém, não conforme o método dos economistas, que fazem desaparecer todas as diferenças históricas e veem a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Pode-se compreender o tributo, o dízimo, quando se compreende a renda territorial. Mas, não se deve identificá-los.4.
O excerto de Marx é claríssimo: não é possível entender as origens da democracia sem estudá-la em sua máxima expressão, qual seja a sociedade burguesa contemporânea. Assim prosseguiremos a uma breve explicação da forma igualdade com base no método de Marx n’O Capital, isso irá nos fornecer as bases para compreender como se dá a exploração capitalista e as mistificações pelas quais ela passa. Nesse sentido, saltará aos olhos o que é a democracia e a igualdade tanto para os antigos quanto nos dias atuais.

A sociedade das trocas livres e equivalentes

Na sociedade capitalista o dinheiro é a medida de tudo: morar, se alimentar, usar a internet, viajar, até mesmo ir trabalhar custa dinheiro! Segundo Karl Marx, o dinheiro é o equivalente universal, pelo qual podemos trocar todo tipo de produto, todo tipo de mercadoria, que é o “átomo” do sistema capitalista – é o invólucro material do trabalho humano. A sociedade capitalista é, portanto, uma sociedade que funciona com base na troca de mercadorias, que se desenvolveu na troca por meio do dinheiro:

O cristal monetário [Geldkristall] é um produto necessário do processo de troca, no qual diferentes produtos do trabalho são efetivamente equiparados entre si e, desse modo, transformados em mercadorias. A expansão e o aprofundamento históricos da troca desenvolvem a oposição entre valor de uso e valor de que jaz latente na natureza das mercadorias. A necessidade de expressar externamente essa oposição para o intercâmbio impele a uma forma independente do valor da mercadoria e não descansa enquanto não chega a seu objetivo final por meio da duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro. Portanto, na mesma medida em que se opera a metamorfose dos produtos do trabalho em mercadorias, opera-se também a metamorfose da mercadoria em dinheiro5.
Essa troca de mercadorias se apresenta como uma troca entre equivalentes. Qual é a medida que torna igual essa troca? O trabalho humano abstrato concretizado em cada uma das mercadorias (ou seja: o fato de que todas as mercadorias precisam de trabalho humano para existir). Dessa forma, uma troca entre valores de uso completamente diferentes – uma saca de trigo por uma saca de café – aparece como uma troca entre mercadorias que requerem a mesma quantidade de trabalho para serem produzidas – uma troca equivalente, portanto. Seu valor de troca, seu aspecto quantitativo é idêntico, enquanto que o seu aspecto qualitativo – os diferentes trabalhos que requerem colher trigo e arroz – é absolutamente diferente.
Saindo dos níveis mais abstratos de reflexão, vale lembrar que as mercadorias não vão ao mercado sozinhas: para serem trocadas, se faz necessária a existência de um sujeito que vá ao mercado executar a troca. Para que esse sujeito desempenhe sua função, ele precisa ser, igualmente aos demaislivre para trocar. A ideia de “sujeito” é central para toda a teoria do direito e é o que embasa a ontologia burguesa do iluminismo, que, guardadas as devidas diferenças entre as correntes de pensamento iluministas, enxerga o ser humanocidadão: um indivíduo livre e igual aos demais em direitos políticos.
Por isso mesmo as ideias sobre igualdade e liberdade só encontram terreno fértil para frutificar no iluminismo, período de nascimento do capitalismo como o conhecemos hoje. Intelectuais como Kant, John Locke e Rousseau só puderam discutir sobre a liberdade e igualdade dos homens em um modo de produção que professasse esses mesmos valores em sua reprodução cotidiana – como vimos, as trocas no sistema escravista eram muito menos desenvolvidas, motivo pelo qual a igualdade das pessoas era também restrita a uma parcela ínfima da população e durante um brevíssimo período histórico.
Essa noção de igualdade é fundamental para a compreensão de como se dá a exploração capitalista: é a igualdade que fundamenta a troca de força de trabalho por salário – duas grandezas que aparecem como iguais do ponto de vista quantitativo, mas que são distintas do ponto de vista de sua qualidade. Em uma troca de salário por força de trabalho (uma relação de emprego típica), acontece o mesmo fenômeno: aparentemente é apenas uma troca de mercadoria por dinheiro, mas na sua essência está uma desigualdade imensa, já que dinheiro e força de trabalho são muitíssimo diferentes do ponto de vista do seu valor, se igualando apenas em seu preço.

Os operários trocam a sua mercadoria – a força de trabalho – pela mercadoria do capitalista – o dinheiro – e essa troca é realizada, na verdade, numa determinada proporção: tanto dinheiro por tantas horas de utilização da força de trabalho. (…) O valor de troca de uma mercadoria, avaliado em dinheiro, é o que se chama precisamente o seu preço. Portanto, salário é apenas um nome especial dado ao preço da força de trabalho6.
Ao trocar salário por força de trabalho, não se está trocando a força de trabalho – ou seja: a capacidade do trabalhador intervir conscientemente na natureza para produzir uma mercadoria – por seu valor. Na verdade, se está trocando trabalho, que é o que de fato gera valor e riqueza na sociedade por uma quantidade dinheiro suficiente apenas à subsistência do trabalhador – seu preço. É através dessa confusão entre preço e valor que o capitalista se apropria do valor excedente do trabalho do proletário – o mais-valor ou a mais valia.
Para os defensores incondicionais da “igualdade”, a justiça ou injustiça estaria então na quantidade de dinheiro que se troca pela força de trabalho. Essa concepção ignora que o próprio conceito de igualdade só e possível ao se abstrair completamente as diferenças nos valores de uso do que se está trocando. Ou seja: que a troca de força de trabalho por salário só é uma troca justa (equivalente) se olharmos para a forma do que se troca e abstrairmos o conteúdo. Seria algo como trocar uma caixa contendo um diamante por uma caixa contendo ferro e dizer que se trata de uma troca equivalente por serem, ambas, caixas! – havendo que verificar apenas a proporção de seus tamanhos e nada sobre seu conteúdo. Quando da produção capitalista, essa diferença ganha uma importância fundamental: o capitalismo corresponde a relações de produção de trabalho assalariado, o que quer dizer que tudo o que é produzido pela sociedade é trocado por salário.
Nesse sentido, quando se luta por “igualdade” idealizada, como um princípio absoluto descolado de suas determinações históricas concretas, o que se está fazendo é lutando pelo aperfeiçoamento da igualdade formal entre os sujeitos, que nada mais é do que o fundamento do capitalismo. Isto é: a igualdade formal das pessoas enquanto “seres humanos”, “cidadãos” ou mesmo “sujeitos políticos” só serve à manutenção das relações de produção capitalista e, consequentemente, da exploração da classe trabalhadora pela burguesia.

Democracia e revolução

Diante do exposto, fica claro que hoje, o que grande parte da esquerda defende está plenamente contido nos marcos do capitalismo. Não representa qualquer tipo de ruptura com a contradição entre capital e trabalho, antes, reforça as ilusões dos trabalhadores de que é possível reformar o capitalismo, tornando-o mais “humano” ou “democrático”.
Há quem argumente, no entanto, não haver qualquer mal em defender exclusivamente reformas (estruturais ou não) – como taxação de grandes fortunas, democratização da mídia, ampla estatização dos serviços públicos, reforma agrária, ou mesmo qualquer aumento de salário, para citar uma “reforma não-estrutural”. Os defensores desse tipo de reforma – aos quais chamamos reformistas – defendem todas essas medidas “progressivas” sem jamais mencionar a tomada do poder pela classe trabalhadora ou o socialismo.
A justificativa é que a correlação de forças impossibilitaria a chegada ao objetivo final imediatamente – o socialismo, o fim da opressão de gênero, raça e orientação sexual – ou que os próprios trabalhadores “não entenderiam” essas bandeiras e na medida em que a esquerda não é compreendida, isso “abriria espaço para a direita”. Seria preciso, portanto, ter paciência e por hora, contentar-se em resolver as tarefas mais imediatas. Exemplo disso seria levar a luta pela legalização do aborto ou especificamente no caso brasileiro, a luta contra a reforma da previdência sem explicar aos trabalhadores em luta que derrotar a reforma da previdência deve ser um meio para alavancar outras lutas, essas sim mais importantes porque envolvem a questão do poder de forma mais direta. E que é só através da luta pelo poder que serão solucionadas definitivamente as necessidades mais imediatas da classe.
Os reformistas que se omitem de falar sobre a luta pelo poder, porém, não estão trazendo nada de “moderno”, nenhum tipo de “adaptação da esquerda aos novos tempos” ou mesmo “flexibilidade tática”. Trata-se, na verdade, de um debate bastante antigo no seio do movimento operário internacional, mas que é reciclado de tempos em tempos, de acordo com o avanço das lutas da classe trabalhadora.
Diante dos momentos mais agudos da luta, as direções dos trabalhadores precisam fazer uma escolha: se rompem com ou são assimiladas ao jogo da política dos patrões. Nos referimos aqui à separação, originalmente socialdemocrata, entre “programa máximo” e “programa mínimo”, como explica Trotsky no programa de transição:

A socialdemocracia clássica, que atuou numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes, indepednentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o “programa mínimo” e o “programa máximo” não existia qualquer mediação. E, de fato, a socialdemocracia não tem necessidade desta ponte, porque usa a palavra socialismo só para discursar nos dias de festa.7.
Esse tipo de separação é muito comum, pois faz parte do senso comum imaginar processos revolucionários de maneira idealizada, sem considerar suas contradições internas, bem como suas idas e vindas, que caracterizam a dialética da luta de classes. Imagina-se a tomada do poder – ou mesmo a simples conquista de um reforma – como um caminho em linha reta, sem qualquer tipo de solavanco ou irregularidade no percurso. Assim, todo aquele que defende uma melhora imediata nas condições de vida da classe trabalhadora é um aliado “progressista”, de “esquerda” contra a “direita”, contra os “reacionários” – apaga-se, portanto, a fronteira de classe, que é a essencial.
Essa idealização da luta de classes – imaginar que o processo revolucionário é inexorável, bastando apoiar invariavelmente “medidas progressivas”, sem nunca colocar na ordem do dia a questão da luta pela tomada do poder pelo proletariado – é o que estimula a separação anti-marxista entre esquerda e direita, bem como a confiança em setores burgueses “de esquerda” para liderarem a classe no caminho das reformas mais imediatas. É uma reedição da concepção etapista de revolução elaborada pelos mencheviques e consolidada amplamente pelo stalinismo: na primeira “etapa” da revolução, trataríamos de resolver as tarefas que a burguesia deixou de cumprir em suas revoluções – como a igualdade entre os povos (libertação nacional para minorias étnicas) e a luta pelo que muitos setores chamam de “soberania” de tal e qual Estado (exemplo disso seria um país latino-americano superar sua condição de exportador de commodities).
Durante todo esse processo até a concretização da primeira “etapa”, não haveria uma contradição absoluta entre os interesses da classe trabalhadora e da burguesia nacional – oprimida pela burguesia estrangeira – o que permitiria aos trabalhadores se submeterem a uma direção não-proletária durante esse período. Enquanto isso, em uma segunda “etapa” – muito distante no tempo – estaria colocada a luta pelo socialismo, em que seria possível lutar pela tomada do poder pelo proletariado8. É com base nesses argumentos que muitos defendem as alianças do PT com a burguesia nacional: sobre o pretexto de que essa burguesia poderia cumprir um papel progressivo, se contrapondo aos interesses do imperialismo europeu e estadunidense.

Conclusões

Esse texto procurou investigar as origens da ideia de igualdade, bandeira tão cara aos ativistas que se identificam em maior ou menor grau com a “esquerda”. Não se trata de rejeitar categoricamente qualquer luta pela igualdade, muito menos minimizar a importância das reformas, mas apenas de dar tratamento científico ao tema, para prevenir confusões.
Na preparação para uma luta, uma batalha, é fundamental que os nossos exércitos estejam o mais coesos quanto possível. Que na hora da batalha, seja obedecida a mais estrita disciplina entre as nossas fileiras. Acima de tudo, é fundamental que saibamos lutar com as nossas próprias armas – as armas da crítica! – sem qualquer concessão ao inimigo. Se for pra lutar em terreno inimigo – as eleições, o parlamento ou qualquer outro espaço da superestrutura burguesa – que sejamos nós a propor os termos do combate, sem qualquer capitulação.
Para isso, é preciso ter uma postura crítica em face da ideia de igualdade quando entendida no sentido eminentemente burguês e formal que, se for tomada como um fim em si mesmo – como as reformas são pelos reformistas –, levará o proletariado à derrota como tantas vezes fez o stalinismo e os diversos matizes de reformismo que já foram hegemônicos entre os trabalhadores e trabalhadoras do mundo.

Notas
1  Manifesto de fundação da Frente Brasil Popular, disponível em:www.frentebrasilpopular.org.br/conteudo/manifesto-ao-povo-brasileiro/
2  Manifesto de fundação da Frente Povo Sem Medo, disponível em:
3  “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos , sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(…)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 1988).
4  MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2ª ed. 2009, p.264.
5  MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 161-162.
6  MARX, Karl. Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro. São Paulo: Expressão Popular, 2ª ed. 2010, p. 34.
7  TROTSKY, Leon. Documentos de fundação da IV Internacional. São Paulo: Editora Sundermann, 2011, p. 44-45.
8  O mais recente exemplo desse raciocínio mecanicista que setores da esquerda herdaram do stalinismo é a capitulação à burguesia nacional diante da Revolução Síria, aberta em 2011 com a Primavera Árabe. Nesse caso, esses setores apoiaram politicamente o regime assassino de Assad contra a população em armas sob a justificativa de que se trata um “campo anti-hegemônico” uma vez que é apoiado pela Rússia, contra os EUA.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Enchentes em Santa Catarina: uma saída Socialista para combater seus efeitos trágicos!



Vários municípios do estado de Santa Catarina sofrem neste momento com os efeitos das fortes chuvas. As regiões mais afetadas são a Grande Florianópolis e também o Norte e o Vale do estado. Tivemos o registro de duas mortes até este momento, uma em Balneário Camboriu, outra em Florianópolis, no bairro Itacorubi. Um homem foi levado pelas correntezas no Morro do Quilombo, em Florianópolis, e permanece desaparecido até o momento. Somente em Florianópolis temos 1.230 desalojados e outros 150 desabrigados, segundo informações divulgadas pela defesa civil até o fim da tarde de hoje.


Vários bairros na Grande Florianópolis nesse momento passam por situações de emergência, com pessoas perdendo o pouco que conseguiram acumular durante uma vida inteira e tendo suas vidas ameaçadas pelas enchentes e deslizamentos, a exemplo dos bairros de Ratones, Rio Tavares, Monte Verde e Rio Vermelho,  na capital,  ou Brejaru, Frei Damião e Caminho Novo, na Palhoça. Nesse momento fica mais nítido ainda a deficiência de toda infraestrutura dessas cidades, a começar pelo transporte público que já é bem precário e piora muito ao operar com menos da metade de seu fluxo normal. Há também a falta de trabalhadores e equipamentos na prefeitura e no governo do estado para realizar as ações de combate aos efeitos da enchente, sendo preciso alugar sem licitação tratores e retroescavadeiras; uma malha elétrica ultrapassada que não resiste a fortes chuvas, deixando muitos lugares sem luz, além do enorme sucateamento dos serviços e das empresas públicas (como Comcap, Casan e Celesc) que poderiam ter um papel bem mais ativo.


As reais causas da Catástrofe

Nessas situações, mais do que nunca é possível perceber a serviço de quem estão os governos municipais, estadual e federal. Podemos perceber que o motivo real dessas enchentes causarem tantas perdas materiais e humanas, justamente para os setores mais pobres, de periferia e para a população trabalhadora e negra, é o descaso dos governos que é permanente. A ajuda é muito pouca nessas horas. Mas não só por isso. A prevenção a essas catástrofes praticamente inexiste, embora, infelizmente, sejam recorrentes as grandes enchentes em nosso estado, a exemplo das ocorridas em julho de 1983, em dezembro de 1995, em novembro de 2008 e em janeiro de 2011. Mesmo com todo esse histórico, os políticos, nesse momento, se dizem surpresos, culpando a “natureza” pelas perdas.

Para piorar, quando tomam alguma atitude, os governos se limitam a trazer os desalojados para ginásios e galpões sem o mínimo de dignidade para as famílias, aumentando o sofrimento. Prefeitos, governadores, e, às vezes, até presidentes, tomam medidas demagógicas e midiáticas de vestir casacos ou coletes da defesa civil ou dos bombeiros e sobrevoar áreas de helicópteros. Mas de fato mitigar os problemas dos atingidos que é bom nada fazem de efetivo. Outras autoridades fazem o mesmo. O comando da base área em Florianópolis, por exemplo, ao invés de se colocar a disposição da população, ao contrario, cria todo tipo de dificuldade para que a população possa ter passagem por dentro da base, que nesse momento é, para muitos, o único caminho para suas residências no sul da ilha.

Quando olhamos o orçamento das prefeituras percebemos o quanto não é prioridade o atendimento da população nesses momentos e nem a realização de ações e obras preventivas. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 da prefeitura de Florianópolis, comandada por Gean Loueiro (PMDB), está previsto o gasto de R$ 28,9 milhões com dívida pública, enquanto o Fundo Municipal de Emergência e Defesa Civil receberá apenas R$ 3,23 milhões. Segundo a Lei Orçamentária Anual para 2018 da Prefeitura de Palhoça, comandada por Camilo Martins (PSD), está previsto o gasto de R$ 12,0 milhões com dívida pública, enquanto com segurança pública, que inclui, dentre vários outros gastos, os realizados com defesa civil, a verba destinada será de apenas R$ 10,7 milhões para este ano todo.

Assim é a realidade nas demais prefeituras, no governo Colombo (PSD) ou no governo Temer (PMDB). Colocam em primeiro plano o pagamento das dívidas aos banqueiros, as renúncias fiscais aos grandes empresários e vários outros tipos de privilégios para os ricos e poderosos.


É preciso de fato ter um Plano de Emergência (e para o longo prazo) contra Catástrofes

Nesses momentos conseguimos perceber não só a irresponsabilidade e a ganância dos ricos e poderosos, mas também toda solidariedade do povo trabalhador e pobre para combater os efeitos da enchente. São várias demonstrações de esforço coletivo para tentar barrar o avanço das águas e de solidariedade para tentar salvar vidas e bens materiais tão duramente acumulados, inclusive, o homem que morreu no bairro Itacorubi estava tentando conter os efeitos da enchente na omissão do estado.

Enquanto houver capitalismo as demandas da população pobre e trabalhadora nunca serão prioridades. O PSTU se solidariza nesse momento com todas as vítimas. Apresentamos aqui um programa para garantir uma real ajuda para todos aqueles que foram atingidos e de combate aos efeitos das enchentes. A classe trabalhadora e o povo da periferia já vem pagando com desemprego, arrocho salarial, retirada de direitos e com o aumento da violência o custo da crise econômica e da corrupção criada por governos e patrões. Agora não poderá ser mais ainda sacrificada. Defendemos:

- imóveis hoje destinados à especulação imobiliária (aqueles que se incluem como propriedade de especuladores com 5 ou mais imóveis) devem ser destinados emergencialmente para o abrigo das famílias e pessoas desabrigadas e desalojadas com a enchente;

- é necessário suspender imediatamente o pagamento da dívida pública na prefeitura e no governo do estado para garantir mais verbas para o combate aos efeitos das enchentes e para o auxílio aos atingidos;

- é fundamental nesse momento a formação de comitês por bairro e populares para controlar e coordenar as ajudas aos atingidos. Não podemos confiar nesses governos corruptos que não vão deixar de serem corruptos nessas horas;

- as pessoas que perderam tudo ou quase tudo nas enchentes vão precisar de apoio para se reerguer na vida. É importante exigir estabilidade no emprego para elas, que fiquem isentas da cobrança de impostos e taxas públicas pelo menos num período de 2 anos e que tenham a reconstrução de suas casas subsidiadas pelo poder público;

- é fundamental parar de pagar a dívida pública, cobrar os impostos dos grandes devedores e parar com as renúncias ficais e com os subsídios dados aos grandes capitalistas para que tenhamos verbas para um plano de obras que inclua obras de infraestrutura e saneamento ambiental, moradia popular, drenagem e desassoreamento de rios e córregos, garanta sistemas de alerta nas cidades e forneça treinamento para a população para agir nessas situações;



PSTU Florianópolis – 11 de janeiro de 2018

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

FLORIANÓPOLIS: NOVO AUMENTO DA TARIFA É UM PRESENTE DE GEAN LOUREIRO AOS EMPRESÁRIOS.

FLORIANÓPOLIS: NOVO AUMENTO DA TARIFA É UM PRESENTE DE GEAN LOUREIRO AOS EMPRESÁRIOS.


O prefeito Gean Marques Loureiro (PMDB) anunciou na  quinta-feira (28) que o reajuste-base da tarifa do transporte coletivo municipal será de 7,39%. A partir de 1º de janeiro, o preço do ônibus convencional é de R$ 3,99 para quem paga com cartão e de R$ 4,20 para pagamento em dinheiro, o aumento também vale para a linha executiva: R$ 7 nos trajetos mais curtos e R$ 9 nos mais longos, este aumento é um absurdo e prejudica estudantes e trabalhadores.

A desculpa da prefeitura é de que o município é obrigado a fazer a revisão dos valores anualmente por exigência do contrato de concessão com o Consórcio Fênix, que opera o transporte coletivo. Como razão para o aumento, a prefeitura citou o reajuste salarial dos trabalhadores do transporte, de 7,13%, e o aumento do óleo diesel, de 15,74%.

Estes investimentos teriam que ser feitos com o dinheiro dos grandes empresários que são os que mais se beneficiam com o transporte coletivo.

Temos que nos unir e não aceitar essa roubalheira toda para que os donos do Consórcio Fênix possa lucrar cada vez mais. A prefeitura de Gean Marques Loureiro (PMDB)  e a Câmara de Vereadores estão nas mãos do Consórcio Fênix e defendem todos esses abusos.

O transporte é um direito da população, principalmente a mais carente, e não uma mercadoria para garantir aos empresários grandes lucros prejudicando milhões de pessoas na cidade. O transporte público é um direito fundamental para que a população tenha acesso a outros direitos, como aos serviços públicos de saúde e educação, ao lazer, à cultura e etc. Um novo aumento da tarifa faz com que, cada vez mais, as pessoas possam se deslocar menos e ter menos acesso aos direitos e a cidade.

Por isso, o PSTU defende a revogação imediata dos aumentos. É preciso também implantar o passe-livre para estudantes e desempregados e baixar as tarifas de ônibus rumo à tarifa zero para toda a população.

Isso só será possível com a estatização do transporte público em Florianópolis sob controle da população usuária e dos trabalhadores dos coletivos. Somente com muita luta e mobilização poderemos conquistar isso.

Fora Gean e essa Câmara de Vereadores!

Os ataques de Gean Marques Loureiro se somam aos ataques de Michel Temer e de Raimundo Colombo que foram pegos com a boca na botija e denunciados por corrupção. A justiça a favor dos ricos e corruptos os livraram de qualquer punição.

Para pagar a conta de toda a crise econômica que vivemos e da corrupção os governos escolheram os trabalhadores e a juventude. Por isso, o aumento do transporte coletivo se soma ao congelamento de gastos públicos com saúde e educação para os próximos 20 anos realizado pelo governo federal, a aprovação da reforma trabalhista e da lei das terceirizações que estão destruindo muitos direitos, a redução do salário mínimo, e agora a tentativa de aprovação da reforma da previdência que vai acabar com o direito de aposentadoria dos trabalhadores. Isso tudo combinado com o arrocho salarial e o desemprego tem consequências nefastas para a juventude, os trabalhadores e o povo pobre.

REVOGAÇÃO IMEDIATA DOS AUMENTOS DE PASSAGENS DE ÔNIBUS!

PASSE-LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS! RUMO À TARIFA ZERO PARA TODA A POPULAÇÃO!

ESTATIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES!

FORA TEMER, COLOMBO E GEAN! FORA ESSE CONGRESSO NACIONAL E ESSA CÂMARA DE VEREADORES! FORA TODOS ELES!

GREVE GERAL JÁ!


OPERÁRIOS E O POVO NO PODER!

PSTU